Adesão ao Serviço Voluntário

Modalidade Professora/or Voluntária/o e Técnica/o Voluntária/o

Para o cadastro, a documentação a ser apresentada ao CEAM é a seguinte:

• – Carta de intenção da(o) candidata(o), datada e assinada, declarando o interesse na participação ao serviço voluntário;
• – Cadastro Base preenchido (adesão – download automático arquivo .doc) >> Este documento deve ser enviado no formato Word, porque ele será assinado via usuário externo do SEI/UnB (Não serão aceitos formulários assinados em .pdf);
• – Currículo Lattes atualizado;
• – Plano de atividade com período de duração de 2 anos;
• – Carta/Parecer de apresentação da/o dirigente do Núcleo, endereçada à Direção do CEAM (Prof. Mário Lima Brasil), declarando estar de acordo com a adesão da/o voluntária/o junto ao Núcleo Temático.
• – Cópia do(s) diploma(s), frente e verso (devidamente assinados no campo “Diplomado”) em arquivo único em PDF;

Documentos pessoais da/o candidata/o ao serviço voluntário enviados para o e-mail ceam@unb.br:

Preferencialmente, em um único arquivo .pdf:

• – RG (ou outro documento de identificação com foto) e CPF do candidato;
• – Certidão de Quitação Eleitoral (impressa no sítio TSE);
• – Título de Eleitor;
• – Certificado de Reservista /Dispensa Militar – apenas para candidatos do sexo masculino de até 46 anos;
• – Para estrangeiros: anexar somente cópia da(s) página(s) do passaporte com as informações pessoais OU cópia do CRNM – Carteira de Registro Nacional Migratório com validade vigente.

• – Realizar o cadastro Assinatura Externa SEI/UnB: clique aqui;
• – Realizar o cadastro Usuário Sistema Eletrônico SEI/UnB: clique aqui;

> Para RENOVAÇÃO:

• – Carta de intenção do candidato, datada e assinada, declarando o interesse na renovação ao serviço voluntário, contendo o plano de atividades para o período de 2 anos.
• – A/O Dirigente do Núcleo deve estar de acordo com a renovação.

Modalidade Pesquisadora/or Colaboradora/or

Conforme a Resolução CEPE 0047/2022, deverá seguir o seguinte trâmite:

1. O Núcleo deverá identificar em qual categoria a/o pesquisadora/or se enquadra:
   • I – Pesquisadora/or Colaboradora/or Sênior: é aquela/e que possui título de doutora/or e experiência superior a 4 (quatro) anos na coordenação e execução de projetos de pesquisa e desenvolvimento;
   • II – Pesquisadora/or Colaboradora/or Plena/o: é aquela/e que possui o título de Doutora/or com experiência de 6 (seis) anos com participação em projetos de pesquisa;
   • III – Pesquisadora/or Colaboradora/or Assistente: é aquela/e que possui o título de Mestra/e, ou com qualificação e experiência de pelo menos 4 anos em projetos de PD&I, e realiza pesquisa supervisionada por um professor da Universidade de Brasília;
   • IV – Pesquisadora/or Colaboradora/or Júnior I: é aquela/e que possui curso superior completo e realiza pesquisa supervisionada por uma/um pesquisadora/or da Universidade de Brasília;
   • V – Pesquisadora/or Colaboradora/or Júnior II: é aquela/e que não possui curso superior completo e participa de pesquisa supervisionada por uma/um pesquisadora/or da Universidade de Brasília.
   • * Cada professor pode ter no máximo 02 pesquisadoras/es colaboradoras/es júnior II sob sua supervisão.
2. Encaminhar para a secretaria do CEAM, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI UnB) ou ceam@unb.br, a seguinte documentação:
   • Pesquisadora/or Colaboradora/or Sênior e Plena/o: O pedido de vinculação deverá ser formulado pela/o interessada/o. Essa solicitação deverá ser instruída com:
     • I – Formulário específico disponível para uso pelos usuários do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-UnB), como “Formulário Específico Pesquisadora/or Colaboradora/or“;
     • II – Currículo Lattes atualizado do/a candidato/a nos últimos 90 (noventa) dias anteriores à solicitação;
     • III – Projeto de Pesquisa, contendo a formulação do problema, o objetivo, a justificativa, a metodologia e o cronograma de execução;
     • IV – Cópia do diploma de Doutorado expedido por instituição nacional ou estrangeira;
     • V – No caso de renovação, deverá ser apresentado um relatório de atividades executadas no período anterior.
   • Pesquisadora/or Colaboradora/or Assistente, Júnior I e Júnior II: O pedido de vinculação deverá ser formulado pelo/a Professor/a Supervisor/a e deverá ser instruído com:
     • I – Formulário específico disponível para uso pelos usuários do SEI-UnB, como “Formulário Específico Pesquisadora/or Colaboradora/or“;
     • II – Projeto de Pesquisa da/o Professora/or Supervisora/or;
     • III – Currículo Lattes atualizado da/o candidata/o a Pesquisadora/or Colaboradora/or nos últimos 90 (noventa) dias anteriores à solicitação;
     • IV – Plano de Trabalho a ser executado pela/o candidata/o a Pesquisadora/or Colaboradora/or, vinculado ao Projeto de Pesquisa da/o Professora/or Supervisora/or;
     • V – Cópia do diploma da última titulação expedido por instituição nacional ou estrangeira;
     • VI – Em caso de renovação, deverá ser apresentado Relatório de Atividades.
   • Documentos pessoais da/o candidata/o ao serviço voluntário enviados para o e-mail ceam@unb.br:
     • – RG (ou outro documento de identificação com foto) e CPF do candidato;
     • – Certidão de Quitação Eleitoral (impressa no sítio TSE);
     • – Título de Eleitor;
     • – Certificado de Reservista /Dispensa Militar – apenas para candidatos do sexo masculino de até 46 anos;
     • – Para estrangeiros: anexar somente cópia da(s) página(s) do passaporte com as informações pessoais OU cópia do CRNM – Carteira de Registro Nacional Migratório com validade vigente.
   • – Realizar o cadastro Assinatura Externa SEI/UnB: clique aqui;
   • – Realizar o cadastro Usuário Sistema Eletrônico SEI/UnB: clique aqui;
   • – Cadastro Base preenchido (adesão – download automático arquivo .doc) >> Este documento deve ser enviado no formato Word, porque ele será assinado via usuário externo do SEI/UnB.
3. A secretaria encaminhará a solicitação para emissão de um parecer circunstanciado elaborado por relatora/or especializada/or na área da proposta de pesquisa e depois encaminhará para o Conselho Deliberativo do CEAM (CD-CEAM).
4. Aprovado no âmbito do Colegiado do CEAM, o processo deve ser encaminhado para registro no Decanato de Gestão de Pessoas (DGP).

Aprovado o pedido, deverá ser celebrado termo de compromisso e responsabilidade, de acordo com as normas vigentes, e assinada Declaração de Reconhecimento de Direitos de Propriedade Intelectual à Universidade de Brasília, em razão dos resultados obtidos como Pesquisador/a Colaborador/a.

Obs: A participação como Pesquisador/a Colaborador/a não gera vínculo empregatício ou funcional entre a Universidade e o/a pesquisador/a, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim, sendo vedada a extensão de direitos e vantagens concedidos aos servidores, bem como a contagem de tempo de atuação no serviço público.

Informações relevantes:

• 1) O prazo máximo para a conclusão do projeto de pesquisa é de até cinco anos, podendo ser renovado. A renovação deverá ser solicitada até 40 (quarenta) dias antes do término da vigência. Findo esse prazo, deverá ser estabelecido novo processo;
• 2) Ao final do período, o/a Pesquisador/a Colaborador/a deverá apresentar um relatório das atividades realizadas, a ser apreciado pelo CD-CEAM;
• 3) Sugerimos a leitura de toda a Resolução CEPE 0047/2022, para mais informações sobre o vínculo de pesquisador colaborador.